TAF!

Portugueses não têm "testículos" para dizer que referendo não é vinculativo, diz Jardim
16.02.2007 - 08h04 Lusa



O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse ontem à noite que os portugueses não têm "testículos" para dizer que o referendo à despenalização do aborto "não é vinculativo".

"Parece que, em Portugal, não há testículos para se dizer que o referendo acabou por ser um fracasso do regime político, o referendo não é vinculativo, não tem qualquer valor jurídico", opinou João Jardim no regresso de Bruxelas.

Como, na sua opinião, o resultado do referendo não tem valor jurídico, "a iniciativa que tiver a Assembleia da República é susceptível de ser impugnada por inconstitucional".

"Eu, se entender que a Assembleia da República está a fazer uma lei que atenta contra as normas da Constituição que defendem o valor da vida, vou levantar a inconstitucionalidade", concluiu.